Justiça Social é um dever coletivo

Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.

Seguridade social de transexuais e travestis

Por João Varella.

Os empréstimos consignados da Previdência Social

Por Alexandre Triches.

Os impactos da pandemia na Previdência Social

Por Alexandre S. Triches.

Revisão de benefícios na Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a "Revisão de benefícios na Previdência Social".

Continuidade da atividade social. Sucessão trabalhista.

, inclusive com a continuidade da atividade social, é bastante para caracterização de sucessão trabalhista, na hipótese.

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Shopping de Campina Grande (PB) terá de criar creche para filhos de comerciárias

Segundo a decisão, a obrigação cumpre o princípio da função social da iniciativa privada.

MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.

Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil

Recurso de revista. Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Acidente do trabalho. Dano moral e material. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco da atividade. Quantum indenizatório.

ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada

O PPS explica que a vedação constitucional objetiva ?livrar o salário mínimo de eventuais obstáculos aos reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo?

Direito comercial. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Garantia assinada por sócio a empresas.

Ato negocial que retornou em benefício da sociedade garantidora.

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Quais os cuidados no agenciamento de influenciadores e infoprodutores? E o contrato?

Entenda como deve ser o contrato e responsabilidade entre agenciador e influenciador ou infoprodutor digital.

Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos

?De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams)

Indenização por danos morais e materiais. Internação no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico - HCTP. Diagnóstico de esquizofrenia. Auto-eliminação (suicídio).

Responsabilidade objetiva do Estado. Garantia da integridade física e moral do preso.

Ex-prefeita é condenada por descumprir ordem judicial

Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.

A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional

Ives Samir Bittencourt Santana Pinto, Advogado atuante no Estado de Alagoas. Ex-procurador do Município de Maceió. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Consultor Jurídico da ALGÁS. Jorge Luiz Tenório de Carvalho, Advogado atuante no Estado de Alagoas e Sergipe. Ex-assessor jurídico da Procuradoria Fiscal do Município de Maceió. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Professor de Legislação Tributária.

Ação de indenização por danos morais e materias. Viagem de ônibus intermunicipal.

Demora na conclusão da viagem e revista dos passageiros. Responsabilidade objetiva da empresa.